Cartilha

Bem Estar

Manual de Bem-Estar Animal

O bem-estar animal é um dos pilares da atuação da Ottoman, refletindo nosso compromisso com a responsabilidade, a sustentabilidade e o respeito aos animais em todas as etapas da cadeia produtiva.

Segundo Donald Broom, biólogo inglês e professor emérito da Universidade de Cambridge, o bem-estar animal é uma qualidade inerente aos próprios animais, e não algo que possa ser simplesmente oferecido pelo ser humano.

Na prática, isso significa que nosso papel é proporcionar condições adequadas para que os animais consigam se adaptar da melhor forma possível ao ambiente. Quanto melhores forem essas condições, maior será seu nível de bem-estar.

Nosso Compromisso

Para garantir elevados padrões de bem-estar animal durante toda a cadeia de exportação, a Ottoman adota práticas que asseguram:

Acesso contínuo à água limpa e alimentação adequada;
Manejo responsável e humanizado;
Instalações seguras e apropriadas;
Assistência veterinária permanente;
Programas sanitários preventivos;
Equipes treinadas e capacitadas;
Socialização adequada dos animais;
Práticas de enriquecimento ambiental.

Durante o transporte terrestre e marítimo também são observados critérios fundamentais como:

Ventilação adequada;
Iluminação;
Segurança;
Conforto;
Redução do estresse;
Condições específicas para cada espécie.

As Cinco Liberdades do Bem-Estar Animal

As diretrizes adotadas seguem os princípios definidos pelo Farm Animal Welfare Council, internacionalmente reconhecidos como as Cinco Liberdades.

1. Livre de fome e sede

Garantia de acesso permanente à água fresca e alimentação adequada para manter saúde e vigor.

2. Livre de desconforto

Ambiente apropriado, com abrigo e áreas de descanso confortáveis.

3. Livre de dor, ferimentos e doenças

Prevenção, diagnóstico precoce e tratamento sempre que necessário.

4. Livre para expressar comportamento natural

Espaço suficiente, instalações adequadas e convivência com animais da mesma espécie.

5. Livre de medo e estresse

Condições de manejo que minimizem o sofrimento físico e emocional.

Abordagens do Bem-Estar Animal

O bem-estar animal pode ser avaliado sob diferentes perspectivas:

Científica

Baseada em pesquisas e evidências que avaliam indicadores fisiológicos e comportamentais para mensurar o bem-estar.

Técnica

Relaciona o bem-estar aos índices zootécnicos, considerando que animais saudáveis apresentam melhor desempenho produtivo.

Social

Considera a percepção da sociedade, aspectos éticos, legislação vigente e o valor econômico dos animais.

Emocional

Relacionada às percepções e sentimentos da sociedade sobre a proteção animal, frequentemente utilizada em movimentos de conscientização.

Normas e Programas

Diversos programas nacionais e internacionais foram desenvolvidos para assegurar boas práticas de bem-estar animal, incluindo:

Códigos voluntários de bem-estar;
Programas corporativos;
Certificações de qualidade;
Legislação específica;
Acordos e tratados internacionais.

Padrões Internacionais

A Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH – antiga OIE) é responsável por estabelecer normas internacionais relacionadas ao bem-estar animal.

Desde 2001, o tema passou a integrar o planejamento estratégico da organização, impulsionando importantes avanços globais.

As Conferências Mundiais de Bem-Estar Animal realizadas em:

Paris (2004)
Cairo (2008)
Kuala Lumpur (2012)

contribuíram significativamente para o desenvolvimento das práticas adotadas atualmente no comércio internacional de animais.

Compromisso Ottoman

A Ottoman segue rigorosamente as normas internacionais estabelecidas pela WOAH, complementadas pela legislação brasileira e demais requisitos aplicáveis aos mercados em que atua.

Nosso compromisso é promover uma cadeia produtiva responsável, ética e sustentável, garantindo elevados padrões de bem-estar animal em todas as etapas do processo.

Figura 1 – Normas Internacionais do Bem-estar animal OIE

A legislação Brasileira contempla o bem-estar animal desde o Decreto nº 24.645 de julho de 1934 estabelecendo medidas de proteção animal. Após esta, outras normas foram publicadas como se segue:

DECRETO N° 9.013 DE 2017 Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal;
Constituição Federal de 1988, no seu artigo nº 225, dota o poder público de competência para proteger a fauna e a flora, vedando práticas que submetam os animais a crueldade; Portaria nº 185 de março de 2008 (atualizada pela Portaria nº 524 de 2011), institui a comissão permanente de Bem-estar animal do MAPA com o objetivo de coordenar as diversas ações de bem-estar animal do Ministério e fomentar a adoção das boas práticas para o bem-estar animal pela cadeia produtiva, sempre embasada na legislação vigente e no conhecimento técnico-científico disponível; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008 Estabelece os procedimentos gerais de Recomendações de Boas Práticas de Bem-Estar para Animais de Produção e de Interesse Econômico (Rebem), abrangendo os sistemas de produção e o transporte; LEI Nº 794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelece procedimentos para o uso científico de animais; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 2010 Aprova Regulamento Técnico para exportação de ruminantes vivos para o abate;

PORTARIA N° 524, DE MARÇO DE 2011 Institui a Comissão Técnica Permanente para estudos específicos sobre bem-estar animal nas diferentes áreas da cadeia pecuária; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 2011 Aprova o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal; RESOLUÇÃO Nº 675, DE 21 DE JUNHO DE 2017, dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição.

É de extrema importância o conhecimento total das atividades produtivas que envolvem os animais, o conhecimento do comportamento, das causas e efeitos que o estresse tem sobre a qualidade e quantidade a ser produzida, e isso tudo sem perder de vista a senciência dos animais. Aliado a isso, deve-se estabelecer a forma de como implantar estes conhecimentos e entender a importância da interação homem-animal, aliado a uma forma eficiente de se medir a eficiência desta aplicação e determinar as medidas preventivas e corretivas ao processo.

A capacitação para implementar boas práticas de bem-estar animal envolve quatro elementos: (a) educação, para criar consciência sobre bem-estar animal e um entendimento de sua importância para o sucesso da produção animal, (b) compromisso de conseguir a participação ativa das pessoas que trabalham com animais, (c) treinamento em procedimentos específicos, e (d) comunicação entre as diferentes organizações internacionais, entre as partes interessadas e os provedores de informação e conhecimento, assim como, entre os diferentes departamentos do governo e de outras organizações envolvidas no bem-estar animal. A capacitação deve ser solidária e deve facilitar a habilidade de identificar as causas de problemas de bem-estar animal, assim como, identificar oportunidades para a intervenção bem-sucedida em todo o sistema ou na cadeia de produção.

No processo de exportação existem critérios mensuráveis que são parâmetros especificamente relacionados ao animal que podem ser indicadores úteis de bem-estar. O uso desses indicadores e os limiares apropriados devem ser adaptados às diferentes situações em que os bovinos de corte são manipulados. Da mesma forma sistema produtivo e as condições de cada criatório devem ser levados em consideração.

A Welafre Quality, sistema europeu de avaliação de bem-estar, estabeleceu 12 critérios que servem como indicadores do bem-estar animal ao longo da cadeia:

Princípios	Critérios
Alimentação	Ausência de fome prolongada
	Ausência de sede prolongada
Alojamento	Conforto em relação ao descanso
	Conforto térmico
	Facilidade de movimento
Estado sanitário	Ausência de lesões
	Ausência de doenças
	Ausência de dor causada pelo manejo
Comportamento	Expressão de comportamento social adequado
	Expressão adequada de outras condutas
	Relação humano-animal positiva
	Estado emocional positivo

Definições mais detalhadas de critérios de bem-estar são descritos abaixo.

Os animais não devem sofrer fome prolongada, ou seja, devem ter uma dieta apropriada;
Os animais não devem sofrer de sede prolongada, ou seja, devem ter um abastecimento de água acessível;
Os animais devem ter conforto quando estão descansando;
Os animais devem ter conforto térmico, ou seja, não devem estar muito quentes nem muito frios.
Os animais devem ter espaço suficiente para se deslocar livremente;
Os animais devem estar livres de feridos, danos na pele e distúrbios locomotários;
Os animais devem estar livres de doenças, ou seja, os gerentes da unidade animal devem manter alta padrões de higiene e cuidados;
Os animais não devem sofrer dor induzida por manejo inadequado, manuseio, abate ou procedimentos cirúrgicos (por exemplo, castração, descongelação);
Os animais devem poder expressar comportamentos sociais normais, não prejudiciais (por exemplo, grooming);

Os animais devem poder expressar outros comportamentos normais, ou seja, deve ser possível expressar comportamentos naturais específicos de espécies, tais como
Os animais devem ser bem tratados em todas as situações;
As emoções negativas, como medo, angústia, frustração ou apatia, devem ser evitadas, enquanto que deverão ser promovidas emoções positivas, como a segurança ou o contentamento;

Uma vez que todas as medidas foram realizadas em uma unidade animal, uma abordagem de baixo para cima é seguida para produzir uma avaliação global do bem-estar dos animais nessa unidade específica: primeiro os dados coletados (ou seja, 17 valores obtidos para as diferentes medidas na unidade animal) são combinados para calcular os prazos dos critérios; então os resultados dos critérios são combinados para calcular os principais resultados; e, finalmente, a unidade animal é atribuído a uma categoria de bem-estar de acordo com os principais resultados obtidos (Figura 3). Um modelo matemático foi projetado para produzir a avaliação geral.

Figura 2 – Abordagem ascendente para integrar os dados sobre as diferentes medidas a um avaliação da unidade animal

As pontuações das medidas de um mesmo critério, quando combinadas, formam a pontuação final deste critério, obedecendo a uma escala de zero a 100. No nível zero entende-se que os problemas de bem-estar são máximos. Na escala 100 há a plenitude, a melhor condição de bem-estar. Da mesma forma, as pontuações obtidas nos distintos critérios, combinados, formam a pontuação dos quatro princípios (novamente é empregada a escala de zero a 100 – Figura 4). As pontuações das medidas e dos critérios são então relacionadas de modo ponderal de acordo com sua importância, previamente definida através de painéis científicos. Como exemplo, a ausência de uma enfermidade é considerada uma situação mais importante que ausência de injúrias, que por sua vez é mais importante que a ausência de dor induzida por procedimentos de manejo.

Portanto, o escore global se obtém combinando de forma ponderada a pontuação dos quatro princípios (zero a 100), o qual classifica as unidades em uma das quatro categorias de bem-estar de acordo com um mínimo de pontuação protocolos do projeto Welfare Quality®

A aplicação do protocolo de avaliação de bem-estar estabelecido pela Welfare Quality®, levam em consideração os parâmetros estabelecidos pela OIE (adaptado OIE), como se segue:

Comportamento

Alguns comportamentos podem indicar problemas de bem-estar animal. Isso inclui diminuição da ingestão de alimentos, aumento da frequência respiratória ou ofegantes (avaliado por um sistema de pontuação) e manifestação de estereotipias, agressividade, depressão ou outros comportamentos anormais.

Taxas de morbidade

As taxas de morbidade, tais como doenças, claudicação, complicações pós-procedimento e frequência de lesões acima dos limiares reconhecidos, podem ser indicadores diretos ou indiretos do estado de bemestar animal de todo o rebanho. Compreender a etiologia da doença ou síndrome é importante para detectar possíveis problemas de bem-estar animal. Os sistemas de pontuação, como o índice de claudicação, podem fornecer informações adicionais.

O exame pós-mortem é útil para estabelecer as causas da morte do gado. A patologia, tanto clínica como pós-mortem, pode ser usada como indicador de doenças, lesões e outros problemas que podem comprometer o bem-estar dos animais.

Taxas de mortalidade

As taxas de mortalidade, bem como as taxas de morbidade, podem ser indicadores diretos ou indiretos do estado de bem-estar animal. Dependendo do sistema de produção, as estimativas das taxas de mortalidade podem ser obtidas através da análise das causas da morte, bem como do padrão de frequência e da distribuição espaço-temporal da mortalidade. As taxas de mortalidade devem ser relatadas regularmente, ou seja, diariamente, mensalmente, anualmente ou com respeito às principais atividades de reprodução dentro do ciclo de produção.

Mudanças no peso e condição corporal

Nos animais em crescimento, o aumento de peso pode ser um indicador de saúde e bem-estar animal. Pobre condição corporal e perda significativa de peso podem ser indicadores de problemas de bem-estar.

A aparência física pode ser um indicador de saúde e bem-estar

animal, bem como condições de reprodução. Os atributos da aparência física que podem indicar problemas de bem-estar são:

Presença de ectoparasitas;
Pele de cor ou textura anormal ou excessivamente suja de fezes, lama ou sujeira;
Desidratação;

Respostas à manipulação

O manuseio inadequado pode levar ao medo e à angústia no gado. Os indicadores podem ser:

Velocidade de saída da manga de retenção ou loop de contenção;
Tipo de comportamento na manga ou no circuito de contenção;
Índice de animais que deslizam ou caem;
Índice de animais que se movem com a ajuda de um gado de gado elétrico;
Índice de animais atingidos contra cercas ou portões;
Índice de animais feridos durante o manuseio (chifres ou membros ou membros fraturados e lacerações);

Complicações devido ao manuseio durante os procedimentos de rotina

Em bovinos de corte é comum realizar procedimentos cirúrgicos e

não cirúrgicos para melhorar seu desempenho, facilitar o manuseio e melhorar a segurança humana e o bem-estar dos animais. No entanto, se esses procedimentos não forem aplicados corretamente, o bem-estar dos animais pode ser comprometido. Os seguintes indicadores refletem esse tipo de problema:

Infecção e inflamação após o procedimento;
Miíase;
Mortalidade;

Outros pontos podem ser avaliados assim como suprimidos dependendo da EPE.

O tratamento dado aos animais é influenciado por crenças e valores, que variam de cultura para cultura, considerando a natureza dos animais e sua importância para as diferentes comunidades. Também há diferenças de prioridade entre as culturas em relação a diferentes aspectos do bem-estar animal, tais como cuidados básicos de saúde e nutrição versus alívio de dor e de distresse. A visão dos animais como “seres sensientes”, reforçada pela ciência moderna, está se espalhando através da comunidade científica e veterinária e dá um impulso adicional para resguardar o bem-estar animal.

A percepção do que é o bem-estar dos animais e o que constitui ou não um ato de crueldade com os animais difere também entre diferentes regiões e culturas. A base dos padrões de bem-estar animal da OIE fornece o raciocínio que permite chegar a um consenso entre todos os países membros da OIE ao apoiar a sua adoção. Além disso, as normas sobre o bem-estar dos animais implicam noções de ética veterinária e análise técnica e científica, considerada uma área de competência específica.

O Projeto de Declaração Universal de Bem-Estar Animal (WSPA 2007), promovido pela Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), respaldado conceitualmente pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e por muitos governos e organizações não-governamentais, fornece uma valiosa base filosófica para orientar os esforços que visam melhorar o bemestar dos animais. Por isso considere-se como aspectos chaves para este processo:

A saúde animal como um componente essencial do bem-estar dos animais;
O bem-estar dos animais é uma questão multicultural e multidimensional;
As normas intergovernamentais da OIE fornecem uma base comum para o bem-estar animal em todo o mundo;

O bem-estar dos animais é uma questão complexa que inclui

aspectos científicos, ético, econômico, cultural e político. Hoje, agricultores e produtores estão cada vez mais interessados neste tópico e alguns consideram parte integrante das características de qualidade de seus produtos Consumidores em todo o mundo também mostram interesse crescente para o bem-estar dos animais, que influencia cada vez mais os dados do mercado mundial de animais e produtos de origem animal. Ao aplicar-se todos os conceitos de bem-estar garantimos que a relação homem-animal em todos os seus aspectos sejam de respeito e ético. Produzir proteína animal para alimentar o mundo é uma atividade continua, a forma de como fazê-la fará toda diferença.

Atenciosamente,

Ottoman Agronegócio LTDA

REFERÊNCIAS:

Site OIE: http://web.oie.int/boutique/index.php?page=ficprod&id_produit=1307&fichrech=1&lan g=es
http://www.oie.int/en/animal-welfare/anima l-welfare –at –a–glance/
Normas de bienestar animal de la OIE en el marco de una política de comercio multilateral Sarah Kahn OIE (s.kahn@oie.int) y Dra. Mariela Varas (m.varas@oie.int) Servicio de comercio internacional de la OIE. 12 rue de Prony Paris, 75017 Francia
Bem-estar animal: conceitos e formas práticas de avaliação dos sistemas de produção de suínos – Xavier Manteca1; Caio Abércio da Silva2; Ana Maria Bridi2; Cleandro Pazinato Dias3* – DOI: 10.5433/1679-0359.2013v34n6Supl2p4213
Welfare Quality® Assessment protocol for cattle
GOOD PRACTICE NOTE Improving Animal Welfare in Livestock Operation –

IFC December 2004

Welfare Quality – Practical strategies for improving farm animal welfare: an information resource
Beef Quality AssuranceTM Manual
Site: Animal Handling – http://animalhandling.org/home
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